{"id":1981,"date":"2023-12-13T14:12:00","date_gmt":"2023-12-13T14:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/afgrijo.pt\/wp\/?page_id=1981"},"modified":"2023-12-19T09:46:27","modified_gmt":"2023-12-19T09:46:27","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/afgrijo.pt\/wp\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais"},"content":{"rendered":"

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A presente pol\u00edtica de privacidade abrange o site d\u2019A Familiar de Grij\u00f3 \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Mutualista (AFG). A AFG respeita a privacidade do Titular dos Dados e processa os seus dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados n\u00e3o ser\u00e3o processados para quaisquer outros fins que n\u00e3o os aqui especificados. A AFG reserva-se no direito de atualizar ou modificar a sua Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adapt\u00e1-la a altera\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n

\u00c9 objetivo da AFG:<\/p>\n

Garantir que o Titular dos Dados compreende quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo, as raz\u00f5es pelas quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos;<\/p>\n

Explicar de que forma utilizamos os dados pessoais que o Titular dos Dados partilha connosco; e<\/p>\n

Explicar ao Titular dos Dados os respetivos direitos e op\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados pessoais (que recolhemos e tratamos) e de que forma protegeremos a sua privacidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Defini\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Para facilitar a compreens\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade, s\u00e3o utilizadas as seguintes defini\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Dados Pessoais<\/strong>: qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (o ” Titular dos Dados “); \u00e9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular;<\/p>\n

Tratamento de dados pessoais<\/strong>: \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o ou um conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o automatizados, tais como a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o ou interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos Dados Pessoais<\/strong>: pessoa singular ou coletiva que determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.<\/p>\n

Autoridade de controlo<\/strong>: autoridade p\u00fablica independente que, no caso de Portugal, \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), a quem compete fiscalizar a correta aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n

Cookies<\/strong>: ficheiros inform\u00e1ticos que cont\u00eam uma sequ\u00eancia de n\u00fameros e letras que permitem identificar de forma \u00fanica o dispositivo de acesso \u00e0 internet de um utilizador, mas podem conter outras informa\u00e7\u00f5es tais como as suas prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o num determinado site. Os cookies s\u00e3o descarregados atrav\u00e9s do browser para o dispositivo de acesso \u00e0 internet (computador, telem\u00f3vel, tablet, etc.) quando se acede a determinados sites;<\/p>\n

 <\/p>\n

Entidade respons\u00e1vel pelo tratamento de dados<\/strong><\/p>\n

A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados \u00e9 A Familiar de Grij\u00f3 \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Mutualista (AFG).<\/p>\n

 <\/p>\n

Rece\u00e7\u00e3o e tratamento de dados<\/strong><\/p>\n

A AFG recolhe, armazena e trata os dados pessoais exclusivamente para os fins espec\u00edficos para os quais os solicita, que s\u00e3o evidenciados aquando do processo de recolha dos mesmos. De referir que a AFG n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas pol\u00edticas de privacidade e pelas pr\u00e1ticas de tratamento de dados de websites com liga\u00e7\u00f5es externas, isto no que concerne \u00e0s p\u00e1ginas utilizadas pela AFG que contenham outras liga\u00e7\u00f5es externas (websites).<\/p>\n

 <\/p>\n

Princ\u00edpios observados<\/strong><\/p>\n

No tratamento de dados a que a AFG procede, observa princ\u00edpios da licitude, lealdade e transpar\u00eancia; limita\u00e7\u00e3o das finalidades; minimiza\u00e7\u00e3o dos dados; exatid\u00e3o; limita\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o; integridade e confidencialidade e responsabilidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fundamento para o tratamento de dados<\/strong><\/p>\n

Na prossecu\u00e7\u00e3o da sua atividade, o tratamento de dados a que a AFG procede enquadra-se em finalidades determinadas, expl\u00edcitas e espec\u00edficas, sendo assegurados os deveres de informa\u00e7\u00e3o aos Titulares dos Dados.<\/p>\n

Tal tratamento fundamenta-se:<\/p>\n

– no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas;<\/p>\n

– na prossecu\u00e7\u00e3o dos interesses leg\u00edtimos da AFG;<\/p>\n

– e ainda no consentimento do Titular dos Dados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Tipo de dados pessoais recolhidos<\/strong><\/p>\n

Na maioria das situa\u00e7\u00f5es, a AFG procede \u00e0 recolha dos seguintes dados pessoais:<\/p>\n

– Nome;<\/p>\n

– Morada;<\/p>\n

– Contactos telef\u00f3nicos e de correio eletr\u00f3nico;<\/p>\n

– Categoria\/Fun\u00e7\u00e3o profissional;<\/p>\n

– Organiza\u00e7\u00e3o a que pertence;<\/p>\n

– Fotografias, v\u00eddeos, \u00e1udios em e de eventos;<\/p>\n

– Curriculum<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00f5es excecionais, devidamente identi\ufb01cadas, poder\u00e1 tamb\u00e9m recolher os seguintes dados: n\u00famero de identi\ufb01ca\u00e7\u00e3o \ufb01scal: n\u00famero de cart\u00e3o de cidad\u00e3o\/passaporte; n\u00famero de seguran\u00e7a social; dados banc\u00e1rios, classi\ufb01ca\u00e7\u00f5es escolares.<\/p>\n

 <\/p>\n

Partilha de dados<\/strong><\/p>\n

A AFG poder\u00e1 partilhar os dados interdepartamentos, assegurando a confidencialidade dos dados, o cumprimento da pol\u00edtica de privacidade implementada de acordo com as exig\u00eancias legais aplic\u00e1veis, a sua utiliza\u00e7\u00e3o de acordo com o seu objeto e sempre de forma compat\u00edvel com as finalidades determinantes do tratamento.<\/p>\n

 <\/p>\n

Direitos dos Titulares dos Dados<\/strong><\/p>\n

A AFG assegura aos Titulares dos Dados o exerc\u00edcio dos direitos de acesso, de retifica\u00e7\u00e3o, de oposi\u00e7\u00e3o, de apagamento, e \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento.<\/p>\n

Os Titulares dos Dados t\u00eam ainda o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Como exercer os direitos<\/strong><\/p>\n

Os Titulares dos Dados podem exercer os direitos acima mencionados, mediante comunica\u00e7\u00e3o escrita apresentada \u00e0 A Familiar de Grij\u00f3 \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Mutualista, atrav\u00e9s do contacto geral@afgrijo.pt.<\/p>\n

 <\/p>\n

Conserva\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/p>\n

A Familiar de Grij\u00f3 \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Mutualista observa as normas legais relativas aos prazos de conserva\u00e7\u00e3o de dados pessoais, podendo conservar os mesmos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Parceiros (protocolos)<\/strong><\/p>\n

A Familiar de Grij\u00f3 \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Mutualista, na prossecu\u00e7\u00e3o da sua atividade, poder\u00e1 recorrer a terceiros \u2013 Parceiros com quem a AFG estabele\u00e7a protocolos\/contratos de coopera\u00e7\u00e3o \u2013 para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, o que poder\u00e1 implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos Titulares dos Dados. A AFG assegura que, nestas circunst\u00e2ncias, ser\u00e3o adotadas as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas de forma a assegurar a satisfa\u00e7\u00e3o dos requisitos legais aplic\u00e1veis e a oferecer as garantias adequadas em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Medidas de Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

A Familiar de Grij\u00f3 \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Mutualista garante adequados n\u00edveis de seguran\u00e7a e de prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos Titulares dos Dados. Para o efeito, adota diversas medidas de seguran\u00e7a de car\u00e1ter t\u00e9cnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua perda, difus\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n

 <\/p>\n

Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies<\/strong><\/p>\n

A Familiar de Grij\u00f3 \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Mutualista utiliza, nos seus sites, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o dos Titulares dos Dados, aumentando, por um lado, a rapidez e efici\u00eancia de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies pela AFG nunca permite a identifica\u00e7\u00e3o do utilizador, e os cookies apenas s\u00e3o utilizados para os fins enunciados no n.\u00ba 2 do artigo 5.\u00ba da Lei n.\u00ba 41\/2004.<\/p>\n

O Titular dos Dados pode aceitar, recusar ou remover cookies atrav\u00e9s da gest\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es do seu browser, sendo sempre dada a possibilidade ao utilizador de alterar as suas permiss\u00f5es.<\/p>\n

Caso o Titular dos Dados opte por desativar cookies pode impedir que alguns servi\u00e7os funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a sua experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para gerir a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies devem ser consultadas, nas op\u00e7\u00f5es de ajuda dos browsers, os procedimentos a utilizar.<\/p>\n

A Pol\u00edtica de Cookies \u00e9 periodicamente revista pela AFG, pelo que o seu conte\u00fado pode sofrer atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Se, a qualquer momento, o Titular dos Dados desejar interromper a rece\u00e7\u00e3o de e-mails ou outras comunica\u00e7\u00f5es com a AFG, ou se tiver enviado informa\u00e7\u00e3o pessoal identific\u00e1vel atrav\u00e9s do(s) nosso(s) Site e gostaria que essa informa\u00e7\u00e3o fosse apagada dos registos, dever\u00e1 contactar a AFG por escrito, atrav\u00e9s do contacto dpo@mutualismo.pt.<\/p>\n

Assim, a pedido do Titular dos Dados eliminamos ou anonimizamos os seus dados pessoais de modo a que n\u00e3o identifiquem o Titular dos Dados, exceto se for legalmente permitido ou obrigat\u00f3rio manter determinados dados pessoais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Liga\u00e7\u00f5es a sites de terceiros<\/strong><\/p>\n

O site d\u2019 A Familiar de Grij\u00f3 \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Mutualista pode conter liga\u00e7\u00f5es externas (para alguns sites de terceiros), pelo que importar\u00e1 referir que a Pol\u00edtica de Privacidade da AFG aqui apresentada n\u00e3o se aplica a esses sites\/liga\u00e7\u00f5es, pelo que se aconselha a consulta da Pol\u00edtica de Privacidade dos mesmos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n

Ocasionalmente, a AFG pode efetuar altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n

Quando a AFG realizar altera\u00e7\u00f5es materiais \u00e0 presente Pol\u00edtica, far\u00e1 uma comunica\u00e7\u00e3o vis\u00edvel e adequada consoante as circunst\u00e2ncias, por exemplo, atrav\u00e9s do envio de um e-mail ao Titular dos Dados<\/p>\n

Por conseguinte, \u00e9 fundamental que o Titular dos Dados se certifique de que l\u00ea qualquer comunica\u00e7\u00e3o atentamente.<\/p>\n

Contactos<\/strong><\/p>\n

A Familiar de Grij\u00f3 \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Mutualista agradece que tenha lido a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

Se tiver d\u00favidas relativamente \u00e0 presente Pol\u00edtica, contacte-nos escrevendo para o seguinte endere\u00e7o: geral@afgrijo.pt.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Introdu\u00e7\u00e3o A presente pol\u00edtica de privacidade abrange o site d\u2019A Familiar de Grij\u00f3 \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Mutualista (AFG). A AFG respeita a privacidade do Titular dos Dados e processa os seus dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados n\u00e3o ser\u00e3o processados para quaisquer outros fins que n\u00e3o os aqui especificados. A AFG […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"square-about-thumb":false,"square-blog-thumb":false},"uagb_author_info":{"display_name":"admin_tgg9fx11","author_link":"https:\/\/afgrijo.pt\/wp\/author\/admin_tgg9fx11\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Introdu\u00e7\u00e3o A presente pol\u00edtica de privacidade abrange o site d\u2019A Familiar de Grij\u00f3 \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Mutualista (AFG). A AFG respeita a privacidade do Titular dos Dados e processa os seus dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados n\u00e3o ser\u00e3o processados para quaisquer outros fins que n\u00e3o os aqui especificados. A AFG…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afgrijo.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1981"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afgrijo.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/afgrijo.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afgrijo.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afgrijo.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1981"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/afgrijo.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1981\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2203,"href":"https:\/\/afgrijo.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1981\/revisions\/2203"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afgrijo.pt\/wp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}